Direito de propriedade do Dicionário Aurélio ainda é alvo de disputa judicial.

Quase vinte anos depois da morte de Aurélio Buarque de Holanda, o direito de propriedade de suas principais obras ? o Dicionário Aurélio e o Mini dicionário Aurélio ? continua sendo alvo de disputa judicial.

Esfaqueado em expediente: Justiça considera acidente de trabalho.

Ao negar provimento ao recurso de uma empresa de vigilância, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação ao pagamento de indenização a um ex-empregado, agredido a facadas durante o expediente.

Estado deve fornecer medicamento à paciente com tumor cerebral

Na tarde de ontem (3/4), por maioria, a 3ª Câmara Cível do TJRS confirmou antecipação de tutela, determinando que o Estado forneça gratuitamente medicamento excepcional a portador de tumor no cérebro.

Ação de prestação de contas pelo inventariante

Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho autoriza venda de bebidas alcoólicas em rodovias.

Partilha de bens definida em contrato deve ser mantida

STF dá dez dias para governo explicar aumento do IOF

Hotel para cachorros deve reparação por morte de animal hospedado

Lei Geral isenta pequena empresa de taxas do cartório

CCJ aprova fim de venda de bebidas alcoólicas em postos de gasolina

Preço especial do Curso de Proc. Civil até amanhã. Aproveite!

Preço especial do Curso de Proc. Civil.

Caixa do Carrefour ganha R$ 20 mil por danos morais

Caixa do Carrefour ganha R$ 20 mil

Argüição de prescrição por meio de exceção de pré-executividade. Possibilidade. ICMS. Tributo sujeito a lançamento por homologação.

Tributário - Arguição de prescrição por meio de exceção de pré-executividade - ICMS.

Motorista de empresa rural é considerado rurícola

Danos morais: empregado preso por furto não prova culpa da empresa

Ação contra advogado que acusou procuradores federais de prevaricar terá seguimento

Continua válida condenação milionária contra a MAM, frabricante de produtos para bebês

Direito de manifestação pública no Distrito Federal é mantido pelo STF

Parecer do MPF favorece ação da OAB-SP contra multa destinada a sociedades de advogados

Corte analisa defesa de advogado processado por calúnia contra procuradores da República